Questão de Segurança e Saúde no TrabalhoAcidente de Trabalho (CAT), Fundamentos da Saúde Ocupacional

José, de 45 anos, trabalhador do setor de moagem e preparação de massa argilosa de uma indústria de cerâmica há 17 anos, procura uma unidade básica de saúde (UBS), queixando-se de tosse seca persistente, dispneia aos esforços moderados e dor torácica eventual. No exame físico, apresenta lesões eritematosas, descamativas e pruriginosas nas mãos e antebraços. Relata que outros colegas apresentam sintomas semelhantes e que não tem conhecimento de medições ambientais na área de trabalho. O médico da UBS suspeita de nexo causal com o ambiente de trabalho, embora a empresa não tenha emitido a comunicação de acidente de trabalho (CAT). Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

No caso de José, ao médico da UBS que o tenha atendido é facultado emitir a CAT, já que a empresa não o fizera.