Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
No Brasil, as contratações por órgãos municipais são regidas por lei federal.
Gabarito: CERTO.
O conceito de licitação pública remete à idéia de disputa isonômica entre as partes concorrentes ao fim da qual deve ser selecionada a proposta mais…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2007
Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue. A licitação…
CESPE / CEBRASPE · Banco da Amazônia · 2006
Julgue o próximo item, a respeito da análise e interpretação de editais de licitação, contratos e aditivos contratuais. No regime de empreitada por…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2024
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é _______________ a licitação quando inviável a competição como, por exemplo, na contratação de serviços técnicos…
FUNDATEC · 2026
No que concerne às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. No sistema de registro de preços, pode ocorrer o registro de…
Quadrix · 2025
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