Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de…

Question

Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar uma dívida em um comércio, sabendo que não existia tal importância no banco. O cheque foi depositado e devolvido. Assim, Maria:

Accepted Answer

não praticou crime, pois estava sob coação moral irresistível.

Answer

praticou o crime de estelionato (fraude no pagamento por meio de cheque).

Answer

não praticou crime, pois estava sob coação física irresistível.

Answer

não praticou crime, pois estava sob estado de necessidade.

Answer

não praticou crime, pois estava sob legítima defesa.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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