Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Banca:: Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3369431

Quando falamos de diversidade religiosa e Direitos Humanos, para combater a intolerância. A Lei 7.716/1989, dispõe sobre o combate à discriminação de pessoas com base na cor, etnia ou religião, como a discriminação de mulheres, de pessoas com deficiência, homofobia e a xenofobia de fundamentação religiosa. A lei que ATUALIZA a referida lei é:

ALei (9459/97)BLei (1945/88).CLei (8.069/90).DLei (10.741).

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