Julgue o seguinte item sobre os bens públicos e a sua
classificação.
Mesmo que seja usado de forma contínua e
incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não
se sujeita a usucapião.
Gabarito: CERTO.
São devolutas, na faixa da fronteira, nos Territórios Federais e no Distrito Federal, as terras que, não sendo próprios nem aplicadas a algum uso…
Instituto UniFil · 2023
Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
A Concessão de Uso Especial é um instrumento urbanístico que visa estabelecer
VUNESP · 2016
Em razão de interesse público, decisão administrativa gerou a remoção de Banca de Jornal de determinado local, que ocupava em espaço público a título…
VUNESP · 2014
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
