Questão de Direito CivilDireito de Família
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2825072
Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que represente violação dos deveres do casamento. Em se tratando da dissolução da sociedade conjugal, o art. 1571, § 1o do Código Civil estabelece que o casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou
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Gabarito: Alternativa E.