Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Um dos efeitos previstos na Lei nº 9.613/1998, para a condenação por crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, é a interdição do…

AOCP · SUSIPE-PA · 2018

A doutrina brasileira considera a persecução penal como a soma da atividade investigatória com a ação penal promovida pelo Ministério Público. No…

IDECAN · PEFOCE · 2021

A respeito das condutas incriminadas pela Lei nº 9.613/1998, denominada Lei de Lavagem de Dinheiro, analise as assertivas que seguem: I. De acordo…

FUNDATEC · 2018

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .

MPE-RS · 2014

O art. 6º do Código Penal define o lugar do crime. A teoria aplicada é a:

IDECAN · DEGASE · 2025