Gabarito: CERTO.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:
VUNESP · 2024
A Constituição Federal estatuiu uma série de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos, dentre estes resguardou direitos sociais básicos que…
IDECAN · CRF-SP · 2018
Joana realizou alentada análise das características essenciais dos direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas reflexões, identificou…
FGV · TJ-AP · 2024
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca dos…
CESPE / CEBRASPE · 2022
É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais:
VUNESP · 2021
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