Gabarito: ERRADO.
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os princípios…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Determinado estado da Federação pretende editar lei complementar por meio do qual prevê que os procuradores do estado, em decorrência do desempenho…
CESPE / CEBRASPE · 2021
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte. De acordo…
CESPE / CEBRASPE · 2017
No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
FCC · MPE-AM · 2024
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