Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal.…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010

No crime de homicídio doloso é majoritário o entendimento que admite a coexistência das circunstâncias privilegiadas (art. 121, § 1°, do CP), todas…

MPE-SC · 2016

Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas serem mulheres são compreendidos como

FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade…

VUNESP · 2022

Em relação às figuras abaixo descritas, aponte a alternativa correta que corresponda com exatidão, de forma respectiva e seqüencial, os crimes…