Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- IMBEL
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Engenheiro - Engenheiro Químico
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
Gabarito: Alternativa C.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos afirma que:
VUNESP · 2026
Julgue o seguinte item, que versa sobre gestão de resíduos industriais. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão de resíduos deve…
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De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição final ambientalmente…
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos…
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A resolução nº 401, de novembro de 2008 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias. O capítulo IV trata sobre…
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