Gabarito: CERTO.
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal do Brasil, compete, ao poder público, organizar a seguridade social, com base no(s) seguinte(s)…
VUNESP · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item. O regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de…
INSTITUTO AOCP · FUNPRESP-JUD · 2021
A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue. A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Com relação às obrigações do Município para com a educação, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além…
AOCP · EBSERH · 2014
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