João, servidor público estável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que…

Question

João, servidor público estável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que o seu cargo público foi extinto. Dessa forma, o referido agente público buscou informações sobre as repercussões da medida para a sua esfera de direitos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, com a extinção do cargo, João:

Accepted Answer

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;

Answer

será exonerado, fazendo jus a indenização equivalente ao somatório da remuneração percebida em doze meses;

Answer

será demitido, fazendo jus a indenização equivalente ao somatório da remuneração percebida em doze meses;

Answer

ficará em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;

Answer

será exonerado, fazendo jus a indenização equivalente a um mês da sua remuneração.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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