Raimundo, que nunca havia contribuído para o RGPS, assinou seu primeiro contrato de trabalho com uma empresa…

Question

Raimundo, que nunca havia contribuído para o RGPS,
assinou seu primeiro contrato de trabalho com uma empresa que
atua na área de prestação de serviços elétricos de alta tensão. No
décimo dia de trabalho, quando se deslocava em sua motocicleta
entre a sede de sua empregadora e o local onde executaria as suas
tarefas, Raimundo sofreu um grave acidente, que provocou a sua
incapacidade para o trabalho.

Considerando a situação hipotética apresentada e o que dispõe o
Regulamento da Previdência Social, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Em razão do acidente, Raimundo terá direito ao benefício do
auxílio por incapacidade temporária ou da aposentadoria por
incapacidade permanente, conforme o caso, e ambos os
benefícios independem do cumprimento de tempo de
carência.

Answer

Raimundo terá direito apenas ao benefício do auxílio acidente, que independe de tempo de carência.

Answer

Se a perícia constatar que a incapacidade de Raimundo para o
trabalho é permanente, ele terá direito ao benefício da
aposentadoria por incapacidade permanente; entretanto, se
comprovada sua incapacidade temporária, Raimundo não terá
direito ao auxílio por incapacidade temporária, pois não
cumpriu o tempo de carência exigido para esse tipo de
benefício.

Answer

Se a perícia constatar que a incapacidade de Raimundo para o
trabalho é permanente, ele terá direito ao benefício da
aposentadoria por incapacidade permanente; entretanto, se
comprovada sua incapacidade temporária, Raimundo não terá
direito ao auxílio por incapacidade temporária, pois não
cumpriu o tempo de carência exigido para esse tipo de
benefício.

Answer

É indevida a concessão de qualquer benefício previdenciário a Raimundo, visto que ele não cumpriu o tempo de carência exigido para a concessão de qualquer benefício.

Questão de Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, Benefícios em Espécie

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