Gabarito: Alternativa E.
Em litígio envolvendo política pública fundiária, o INCRA avalia recorrer de decisão judicial desfavorável. A área técnica destaca que a execução…
Instituto Access · 2026
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, que assegura o direito constitucional de acesso às informações públicas, é correto afirmar que:
FGV · PGM - RJ · 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Morro da Fumaça, são deveres funcionais que orientam a conduta ética e profissional…
Unesc · 2025
Os princípios fundamentais orientam as ações dos gestores públicos, assegurando transparência e responsabilidade nas decisões e atividades do Estado.…
AMEOSC · 2024
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos princípios da administração pública.
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2002
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