Questão de Direito AmbientalPNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PREF_CACHOEIRO_24_ADM
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- AUDITOR FISCAL DE MEIO AMBIENTE
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PREF-CACHOEIRO-24-ADM-937-PCI-ADMINISTRATIVO-005-01-Q090
Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsequentes.
O licenciamento ambiental consiste em procedimento administrativo pelo qual o órgão competente autoriza e regulamenta a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais que possam poluir ou degradar o meio ambiente.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.