Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-DF
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q321279
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão do seu comportamento social, recusar o parceiro sexual.
Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão do seu comportamento social, recusar o parceiro sexual.
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Gabarito: ERRADO.