Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2025469
Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e do
Adolescente que a criança e o adolescente têm direito
à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos
na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos: 1. Opinião e expressão. 2. Crença e culto religioso. 3. Participar da vida familiar e comunitária, sem
discriminação. 4. Buscar refúgio, auxílio e orientação. 5. Participar de eventos festivos em todos os
espaços públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Adolescente que a criança e o adolescente têm direito
à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos
na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos: 1. Opinião e expressão. 2. Crença e culto religioso. 3. Participar da vida familiar e comunitária, sem
discriminação. 4. Buscar refúgio, auxílio e orientação. 5. Participar de eventos festivos em todos os
espaços públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.