Acerca da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir.
Segundo a Lei n.º 10.520/2002, a análise de aceitabilidade e a
classificação das propostas e lances em pregão são atribuições
do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.
Gabarito: CERTO.
Considerando o tratamento conferido pela Lei nº 14.133/2021 às nulidades administrativas, aos mecanismos de controle, ao regime sancionatório e à…
VUNESP · 2026
Acerca de licitações, julgue os itens a seguir. A administração pública pode exigir do participante de licitação na modalidade de pregão garantia de…
CESPE / CEBRASPE · MI · 2013
Com base no Decreto nº 10.024/2019, julgue o item seguinte, no que concerne às licitações na modalidade pregão, na forma eletrônica. As normas…
Quadrix · 2024
A Lei nº 14.133 de 2021 não se aplica a:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · 2023
Em uma licitação de obra pública, o projeto básico apresentado não inclui o levantamento geotécnico completo do terreno. Segundo as recomendações do…
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