Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, contra a liberdade sexual, contra a fé pública e…

Question

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, contra a liberdade sexual, contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Comete o crime de aliciamento a pessoa que, mediante fraude, recruta trabalhador fora da localidade em que o trabalho deve ser feito e não lhe assegura os meios de retorno ao local de origem.

Answer

Somente é considerado funcionário público para fins penais aquela pessoa que exerça função pública remunerada.

Answer

A configuração do delito de assédio sexual pressupõe que haja relação de mando do autor em relação à vítima.

Answer

O recrutamento de trabalhadores mediante fraude configura crime, desde que a finalidade seja levá-los a território estrangeiro.

Answer

Para a configuração do delito de falsidade ideológica, deve haver a modificação criminosa da estrutura formal do documento e de seu conteúdo.

Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento