No sistema fiscal da Capitania do Rio Grande, durante os séculos XVII e XVIII, o dízimo correspondia a 10% da…

Question

No sistema fiscal da Capitania do Rio Grande, durante os séculos XVII e XVIII, o dízimo correspondia a 10% da produção agropecuária e constituía o principal tributo colonial. A Coroa portuguesa não dispunha de uma estrutura burocrática própria para recolhê-lo em uma capitania pobre e periférica como o Rio Grande do Norte. Diante desse contexto, a cobrança do dízimo na capitania era realizada por meio de:

Accepted Answer

Arrematação em leilão público, com o direito de cobrança cedido a contratadores privados que pagavam valor fixo antecipado à Coroa.

Answer

Cobrança direta efetuada por funcionários públicos régios enviados de Lisboa e pagos pela Fazenda Real.

Answer

Recolhimento direto pelos párocos das freguesias locais, que repassavam o montante à Provedoria.

Answer

Retenção automática pela Câmara Municipal de Natal, que ficava com a totalidade do tributo.

Answer

Pagamento espontâneo dos colonos diretamente nos postos da Provedoria da Fazenda Real.

Questão de História do Rio Grande do NorteEconomia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande

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