Questão anulada pela banca

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

Banca:: AOCP
Órgão:: TCE-PA
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q271315

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
BSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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