Gabarito: Alternativa D.
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José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena…
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Em relação aos crimes e aos procedimentos previstos na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP),…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, é considerado crime hediondo:
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