Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3530248
Julgue o item a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11.343/2006, n.º 9.455/1997 e n.º 8.069/1990.
O condenado por crime de tortura, bem como aquele que se
houver omitido em face das condutas que o caracterizam
quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o
cumprimento da pena em regime fechado.
O condenado por crime de tortura, bem como aquele que se
houver omitido em face das condutas que o caracterizam
quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o
cumprimento da pena em regime fechado.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.