Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua…

Question

Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto

Accepted Answer

não poderá ser objeto de penhor, por não poder ser transferido por alienação.

Answer

poderá ser objeto de penhor, uma vez que seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso.

Answer

poderá ser objeto de penhor, por ser o exercício de um direito com expressão econômica.

Answer

poderá ser objeto de penhor, desde que a nu-proprietária concorde em alterá-lo para tempo determinado.

Answer

não poderá ser objeto de penhor, pela impossibilidade de haver penhor de bem imóvel e o usufruto ser em caráter vitalício.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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