A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.
Os contratos de locação em que o poder público é o locatário
são regidos exclusivamente por normas de direito privado.
Gabarito: ERRADO.
Com relação aos contratos administrativos regulados pela Lei nº 14.133/2021, julgue o item seguinte. A contratação será feita de forma escrita, não…
Quadrix · 2025
Julgue as afirmativas a seguir com base na Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos. I. Os contratos poderão ser…
FADESP · 2025
No tocante à elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP), termo de referência (TR) e pesquisas de preços segundo as Instruções Normativas…
CESPE / CEBRASPE · MPO · 2024
Em matéria contratual, um dos aspectos mais controvertidos — sobretudo em relação aos contratos de execução continuada — diz respeito à necessidade…
CESPE / CEBRASPE · SERPRO · 2008
A Lei n.º 14.133/2021, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade,…
UEM · 2025
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