Gabarito: Alternativa C.
Ainda acerca da Constituição da República, julgue o item que se segue. A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das…
CESPE / CEBRASPE · 2000
A Emenda Constitucional nº 41/2003 estabelece:
FCC · TCE-MA · 2005
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Em relação ao capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da Educação, Cultura e Desporto, assinale a alternativa correta.
IDECAN · IF Baiano · 2019
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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