Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3586392
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.
Enquanto o serviço público de saúde tem o dever de
assegurar às pessoas com deficiência a remoção de barreiras
arquitetônicas e de comunicação conforme determinado pela
legislação em vigor, os serviços privados podem adotar
critérios próprios para a adaptação de seus espaços.
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Gabarito: ERRADO.