Questão de PedagogiaLegislação da Educação

Dentre as diretrizes e deveres estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 4, prevista na edição de 2014, tem como principal objetivo:

INSTITUTO AOCP · IF-MS · 2025

Educação como transmissão/apropriação das formas de pensar, sentir e agir, ou seja, da cultura em sentido amplo, é um processo que coexiste com a…

VUNESP · 2026

À luz da Lei nº 13.258, de 16 de maio de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da…

IDECAN · SEE-PB · 2025

A Resolução CNE nº 4/2009, que estabelece as diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), define em seu art. 13 as atribuições do…

VUNESP · 2026

Suponha que por iniciativa de 1/3 (um terço) dos Conselheiros em exercício foi convocada uma sessão extraordinária do Conselho Universitário (CO),…