Gabarito: ERRADO.
Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a pessoa.
FUNDATEC · 2024
A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito…
VUNESP · 2016
No homicídio doloso, a ação é sempre intencional.
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Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. O agente que mata uma…
Instituto Consulplan · 2024
As circunstâncias qualificadoras do crime de lesão corporal “gravíssima”, punível com reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, são I. incapacidade…
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