Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2764462

Regra geral e salvo disposição em contrário, tratando-se de situação jurídica condicional suspensiva, considera-se ocorrido o fato gerador tributário, e existentes os seus efeitos, desde o momento

Aem que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.Bdo implemento da condição.Cda prática do ato.Dda celebração do negócio.Eem que o crédito correspondente estiver constituído.

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Gabarito: Alternativa B.

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