Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FEPESE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3632342
Assinale a alternativa correta com base na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
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Gabarito: Alternativa A.
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