Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de omissão de socorro, previsto no art. 201 do CPM, é impropriamente militar por possuir correspondência no art. 135 do Código Penal.

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de resistência mediante ameaça ou violência, praticado por militar contra ato de autoridade militar…

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Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de difamação praticado por civil contra militar das Forças Armadas no exercício da função pode…

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O crime de dano em material ou aparelhamento de guerra (art. 262, CPM) possui pena mais grave que o dano simples, em razão da importância do bem…

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O crime de embriaguez em serviço é crime propriamente militar que protege a regularidade do serviço e a disciplina militar, e não admite a aplicação…