Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q510587
Constitui-se em um direito dos pais ou responsáveis, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,

