Questão de Direito AdministrativoFormalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUNDAÇÃO INOVERSA SUL
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ANALISTA DE CONTRATOS
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INOVERSASUL-24-033-INOVERSASUL-003-01-Q046
Julgue os itens a seguir, acerca da formalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).
A presença de fiscal de contrato é obrigatória em contratos que envolvam valores vultosos e risco relevante, ao passo que é facultativa em contratos de baixo valor e risco insignificante.
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Gabarito: ERRADO.