Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaDireitos trabalhistas da vítima
- Banca:
- SELECON
- Órgão:
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3135670
Soraia está vivenciando uma situação grave de violência doméstica. Para preservar sua integridade física e psicológica, precisou ficar afastada de seu local de trabalho. Em consonância com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, o juiz poderá assegurar afastamento de Soraia do trabalho, com a manutenção de seu vínculo trabalhista por um período, em meses, de até:
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Gabarito: Alternativa C.