No interrogatório de um acusado que não fala português, o juiz conduz o ato sem a presença de intérprete,…

Question

No interrogatório de um acusado que não fala português, o juiz conduz o ato sem a presença de intérprete, alegando compreender o idioma estrangeiro do réu e dispensando a tradução. A defesa impugna o ato. Considerando o interrogatório como meio de defesa e suas garantias formais, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Ao acusado que não falar a língua nacional será assegurado intérprete, sendo essa providência garantia ligada à autodefesa, cuja preterição configura nulidade por violação à ampla defesa.

Answer

O juiz pode dispensar o intérprete sempre que afirmar dominar o idioma do réu, pois a presença do tradutor é mera formalidade que não gera nulidade.

Answer

A ausência de intérprete é irrelevante quando o réu está acompanhado de defensor que compreenda o idioma estrangeiro, pois a defesa técnica supre a autodefesa.

Answer

O réu estrangeiro que não fala português perde o direito de ser interrogado, devendo a defesa ser exercida exclusivamente por seu advogado constituído.

Answer

A nomeação de intérprete só é obrigatória na oitiva de testemunhas, não no interrogatório do réu, que pode responder por gestos ou por escrito.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento