Questão de Direito PrevidenciárioAposentadoria programada do professor
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INSS-22-949-INSS-CF-001-01-Q041
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue os itens subsequentes.
Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2019 que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica, é concedida aposentadoria programada, desde que cumprida a carência exigida e implementados, cumulativamente, os requisitos de ter 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.
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Gabarito: CERTO.