Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2169685
Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil no mês de janeiro de 2023, sendo Juan filho de pais uruguaios, a serviço do Uruguai; Pablo, filho de pais argentinos, a serviço do Uruguai; e Jorge, filho de pais bolivianos, que se encontravam passeando em território brasileiro, em gozo de férias.
Nessas condições, nos termos da Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos
Nessas condições, nos termos da Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos
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Gabarito: Alternativa A.