A respeito do acompanhamento da aplicação de recursos na fiscalização de obras e serviços, julgue o item subsequente.
A fatura para pagamento de obra ou serviço poderá ser
emitida em qualquer momento da vigência do contrato, sem
necessidade de manifestação prévia do gestor do contrato.
Gabarito: ERRADO.
A garantia contratual, em regra, não deve exceder 5% do valor do contrato, no entanto, esse percentual pode atingir 10% no caso de obras, serviços e…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2010
No que se refere à formalização e execução de contratos com a administração pública, julgue o item a seguir. O registro de variação do valor…
CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025
As contratações públicas são processos essenciais para a execução de políticas governamentais e a prestação de serviços à população, regidos por…
COMPERVE - UFRN · 2025
Sobre as cláusulas necessárias nos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta:
UniRV - GO · 2024
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em…
CESPE / CEBRASPE · AgSUS · 2026
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