Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Sobre o delito de lesão corporal previsto no Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da…

VUNESP · 2023

Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas: I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é…

MPT · 2022

É certo afirmar: I. Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que…

IESES · 2017

Em relação aos delitos contra a honra, considere as seguintes afirmações: I. A injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à condição…