Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Senado Federal
- Ano:
- 2012
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q316766
O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da…
FCC · DPE-RR · 2021
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Um cidadão, brasileiro naturalizado, recusa-se a prestar serviço de júri para o qual havia sido convocado, invocando, para tanto, motivo de crença…
FCC · PGE-RN · 2014
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que: I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e…
NÃO INFORMADO · NÃO INFORMADO · 2024
Julgue o item que se segue, a respeito da federação, dos tratados internacionais de direitos humanos e da intervenção. Qualquer norma de tratado…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.