João, ocupante de cargo comissionado, ao praticar ato na qualidade de agente público, causou dano a Maria.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A investidura em cargo comissionado não depende de
aprovação prévia em concurso público de provas ou de
provas e títulos.
Gabarito: ERRADO.
Um jornal noticiou que os servidores públicos que tomam posse em cargos de provimento comissionado têm quinze dias de prazo para entrar em exercício,…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2007
Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subsecutivo. Promoção e readaptação são formas de provimento em cargo público.
CESPE / CEBRASPE · TRE-GO · 2015
Acerca do processo administrativo, julgue o item que se segue. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar não deverá exceder…
CESPE / CEBRASPE · SECONT-ES · 2022
No contexto do regime jurídico dos servidores públicos, qual das seguintes afirmações está correta em relação à classificação dos servidores públicos…
Avança SP · 2023
A Lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores (Lei nº 1010) estabelece um conjunto de deveres funcionais destinados a assegurar a…
Unesc · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
