João, servidor público estadual, no exercício da função e em razão de preconceito de cor, raça e religião,…

Question

João, servidor público estadual, no exercício da função e em razão de preconceito de cor, raça e religião, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público onde era lotado. Lúcio, dono de um estabelecimento comercial, se negou, por motivos semelhantes ao de João, a atender determinado cliente. Com base na lei sobre crimes resultantes de preconceito de cor, raça e religião, João estará sujeito à perda do cargo, e o funcionamento do estabelecimento de Lúcio poderá ser suspenso por prazo não superior a três meses. Nessas situações hipotéticas, os efeitos de eventuais condenações

Accepted Answer

não serão automáticos nem para João nem para Lúcio, devendo ser motivadamente declarados nas sentenças.

Answer

não serão automáticos para João, devendo ser motivadamente declarados na sentença, mas serão automáticos para Lúcio.

Answer

serão automáticos tanto para João quanto para Lúcio, não havendo necessidade de serem motivadamente declarados nas sentenças.

Answer

serão automáticos tanto para João quanto para Lúcio, devendo ser motivadamente declarados nas sentenças.

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