Questão de Direito CivilContratos em Geral
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2276595
Acerca da tutela externa do crédito, julgue os itens que se seguem.
I A doutrina da tutela externa do crédito mitiga o princípio da relatividade dos efeitos contratuais.
II Uma das premissas da tutela externa do crédito é a existência de um dever geral de abstenção no sentido de não ser permitido a terceiro que obste ou dificulte direito do credor em um contrato.
III A tutela externa do crédito guarda relação com a função social do contrato, especialmente no tocante à eficácia externa da função social.
IV A responsabilização de terceiros por violação a crédito contratual alheio tem natureza contratual.
Estão certos apenas os itens
I A doutrina da tutela externa do crédito mitiga o princípio da relatividade dos efeitos contratuais.
II Uma das premissas da tutela externa do crédito é a existência de um dever geral de abstenção no sentido de não ser permitido a terceiro que obste ou dificulte direito do credor em um contrato.
III A tutela externa do crédito guarda relação com a função social do contrato, especialmente no tocante à eficácia externa da função social.
IV A responsabilização de terceiros por violação a crédito contratual alheio tem natureza contratual.
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Gabarito: Alternativa C.