Gabarito: Alternativa A.
João cometeu crime contra o meio ambiente e teve sua pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direito, nos termos da Lei nº…
IDECAN · SSP-SE · 2023
Analise as seguintes assertivas sobre crimes contra a ordem tributária e assinale a INCORRETA.
FAURGS · 2022
Acerca dos ditames legais referentes ao instituto da saída temporária, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução…
CESPE / CEBRASPE · 2024
As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes…
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Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo,…
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