Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Guarda
- Banca:
- CPCON
- Órgão:
- Prefeitura de Malta - PB
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3878626
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2025 completa 35 anos como marco jurídico e político na consolidação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. A atuação do assistente social é central na efetivação desses direitos, especialmente na articulação entre políticas públicas e no enfrentamento das desigualdades que afetam crianças e adolescentes. O conhecimento aprofundado do ECA é indispensável a esse profissional, principalmente para aqueles que atuam em políticas públicas na esfera municipal, dada a transversalidade das demandas infantojuvenis nas áreas da saúde, educação e assistência social. Considerando esse contexto e o que trata a Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA.
Gabarito: Alternativa E.
Com relação às regras gerais relacionadas ao procedimento de colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta de…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AC · 2012
Quanto ao instituto da adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
MPE-MG · MPE-MG · 2013
A respeito da guarda e adoção de criança ou adolescente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · DPE-RR · 2013
Ari tem 13 anos. Seus pais foram destituídos do poder familiar e ele se encontra em medida de acolhimento institucional. A reintegração para família…
FCC · DPE-AP · 2022
J.,criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, viúva, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos,…
VUNESP · PPSA · 2016
Assinale a alternativa correta :
MPE-MA · MPE-MA · 2014
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