Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de freios e contrapesos, ao processo legislativo, bem como à ação direta de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
À luz do que disciplina a Constituição Federal,
FCC · IAPEN-AP · 2018
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A associação dos funcionários públicos do Município X propôs ação popular contra o Prefeito José, alegando que este teria ofendido a moralidade…
VUNESP · 2024
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