Gabarito: Alternativa B.
O Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi denominado/a:
FCC · 2022
A chamada Lei Magnitsky, originalmente criada nos Estados Unidos, vem sendo objeto de debate recentemente, depois que o presidente Donald Trump,…
Instituto Access · 2025
É um Princípio Geral de Direito Penal, previsto no Estatuto de Roma, aplicável à jurisdição do Tribunal Penal Internacional:
VUNESP · 2018
Assinale a alternativa correta em que consta a definição das garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões…
IBADE · 2023
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - A revisão periódica universal abrange todos os Estados membros da Organização das Nações…
PGR · 2017
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