Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

CESPE / CEBRASPE · 2012

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em seu artigo 23, garante que toda pessoa tem direito ao trabalho, com condições equitativas e…

VUNESP · 2025

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. Uma pessoa pode ser arbitrariamente privada da sua…

Quadrix · 2025

Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:

IBADE · 2021

Pedro, 6 anos, é subtraído por Marcos, seu avô paterno, de sua residência habitual em Manaus, onde convive com Joana, sua mãe, e Paulo, seu padrasto.…